Na noite do dia 8 de janeiro a Sharks divulgou, por meio de seu Twitter, a punição para Filipe pancc Martins. Jogador está suspenso por pelo menos 4 meses e só irá retornar à equipe caso tenha um aval positivo de um profissional da área da saúde.
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Segue nota oficial da equipe.
"Dia 5 de janeiro abriu-se o processo interno de averiguações 01/2021 - Alegado assédio por parte do jogador Filipe “Pancc” Martins.
Entre dia 5 e dia 8 de janeiro, informou-se o jogador do processo, constituiu-se um Júri, recolheu-se informação, fez-se um inquérito, o jogador respondeu, analisou-se e tomou-se uma decisão.
O Júri composto por cinco pessoas (duas mulheres e três homens) decidiu por unanimidade que o jogador Pancc actuou com culpa, mas de forma negligente.
Sanções:
i) Suspensão da Equipa por um período de 4 a 6 meses (o regresso só será consumado se for validado por relatório de médico especialista);
i) Obrigatoriedade de acompanhamento médico a nomear (escolha dos profissionais de saúde será feita em acordo entre yng Sharks e jogador);
ii) No prazo máximo de 6 meses, se o relatório do médico descrever falta de vontade, progresso nulo ou desinteresse determinará a rescisão imediata de contrato, com as demais consequências legais;
iii) No período em que estiver suspenso, o ordenado do jogador Pancc será igualado a de um jogador que está no banco;
iv) Multa de 25% sobre o ordenado de jogador no banco, mediante desconto no seu vencimento;
v) Doação do valor descontado no ordenado a uma ONG que apoie mulheres vítimas de assédio virtual;
vi) A Reincidência determinará a rescisão imediata de contrato, com as demais consequências legais.
As sanções foram aceites pelo jogador que se mostrou cooperante ao longo de todo o processo.
Para os yng Sharks, a posição mais fácil, rápida, barata e popular seria a demissão do jogador Pancc, mas entendem que o seu papel social não se coaduna com essa posição. Uma sanção tem naturalmente um carácter sancionatório/de punição, dissuasor para o próprio e para os outros em geral. Mas deve ter acima de tudo um carácter pedagógico e tornar-se num exemplo para a sociedade.
O que se pretende é que o jogador entenda efectivamente e sinta que o comportamento é errado, que não é aceite nem tolerado pela sociedade e pelo grupo. O jogador Pancc terá oportunidade de ser tratado, de ultrapassar a situação e refazer a sua vida, tanto pessoal como profissionalmente. Os yng Sharks pagarão o tratamento.
Os yng Sharks também serão solidários no apoio às vítimas de assédio virtual, e farão um contributo de igual valor ao que o jogador doar à ONG escolhida. E farão disso prova. Se no espaço de 4 a 6 meses, o jogador se mostrar recuperado, começará a sua vida do zero e os yng Sharks farão tudo para que, cumprida a sua punição, se trate a pessoa e o jogador de forma igual a todos os outros, interna ou externamente.
Factos:
Os yng Sharks tomaram conhecimento pelas redes sociais de prints de conversas entre o jogador Pancc e outras pessoas, do sexo feminino;
O jogado Pancc faz parte da equipa yng Sharks desde 01 de novembro de 2020;. A situação tornada pública aconteceu fora do âmbito dos yng Sharks, e quando o jogador não fazia parte do plantel;
Mas enquanto organização com responsabilidade desportiva e social, tanto no Brasil, como em Portugal e na Argentina, todos os membros dos yng Sharks têm de partilhar os valores e princípios da organização.
Processo Disciplinar:
Foi constituído um júri composto por CEO (Presidente do Júri), Manager, uma profissional dos Recursos Humanos, uma advogada e o mental coach dos yng Sharks, que avaliaram e decidiram sobre a situação.
Instrutor do Processo: Recursos Humanos dos yng Sharks.
Não existem julgamentos sumários (imediatos) nem feitos na praça pública pelos yng Sharks. Só após o apuramento de todos os factos, de ouvido o jogador e após análise de toda a situação, o processo é concluído e são tomadas medidas consideradas adequadas.
Factos dados como provados:
Os prints de conversações, entre o jogador Pancc e várias outras pessoas, publicados nas redes sociais, são verdadeiros.
O jogador confirmou a autenticidade dos prints.Resumo da análise do processo:
O jogador Pancc teve conversas online inadequadas com pessoas do sexo feminino;. As conversas tomam uma gravidade maior quando envolvem menores de idade, sendo reprovável a sua atitude;
Não se verifica que a abordagem tenha sido apenas de cariz sexual, de opressão sexual, de violação sexual ou similar;
O jogador revela falta de maturidade para a sua idade.
De acordo com o Código penal brasileiro:
“Assédio sexual (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
Art. 216 - A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)” .
O jogador não obteve vantagem ou favorecimento sexual, não tinha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, situações que só se referem ao ambiente laboral;
Não havendo assédio sexual, pela letra da lei, existem ainda assim abordagens invasivas e atos que importunaram as vítimas e que são condenáveis;
Quando este assédio ocorre em redes sociais é conhecido como assédio virtual;
A Lei diz ainda que se for contra menor de 14 anos, pode, em certos casos, configurar tentativa de aproveitamento de vulnerável, o que não aconteceu neste caso;
De qualquer forma, não é tolerável, que mesmo ficando fora da idade prevista na Lei, o jogador tenha mantido conversas online com aquele teor com adolescentes, pessoas que na época tinham menos de 18 anos;
Quando foi exposto, o jogador por sua livre iniciativa pediu desculpa online a todos os envolvidos, assumindo a culpa do seu comportamento;
O jogador pediu ajuda para se tratar e para melhorar enquanto pessoa;
A conduta do jogador não foi praticada com dolo, não foi sua vontade ou intenção prejudicar o outrem e não fica provado que iria praticar a atitude condenável em causa;
A conduta do jogador foi, contudo, negligente (ou mera culpa) por imprevidência e descuido, não tendo sido ponderado nem cauteloso a fim de vislumbrar o resultado final, ainda que o mesmo fosse previsível.
Considerações finais:
1º. A organização yng Sharks rege-se por valores e princípios, e não tolera comportamentos abusivos nem discriminatórios em qualquer situação ou em qualquer lugar, seja em relação ao género, etnia, orientação sexual ou religião.
2º. Os yng Sharks estão sempre, em qualquer lugar e em qualquer circunstância do lado das vítimas. E manifestam desde já a maior solidariedade pelo que foram obrigadas a passar, pedindo ao mesmo tempo desculpas em nome do jogador e da organização pelo sucedido.
3º. Os yng Sharks não aceitam condenações sem direito a defesa ou julgamento.
4º. Os princípios democráticos de um Estado de Direito como o brasileiro, português ou argentino e os princípios gerais da Carta Universal dos Direitos do Homem sobrepõem-se aos juízos imediatos que possam ser feitos na mídia, nas redes sociais ou noutros fóruns.
5º. Os yng Sharks têm uma responsabilidade desportiva, económica e social perante a sociedade, com especial destaque, por razões históricas e de proximidade, para as realidades brasileiras, portuguesas e argentinas."
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