Twitch: Remoção em massa de conteúdo com músicas com direitos autorais.

DMCA Chegou a Twitch e a mesma já começou a remoção dos VODS que poderiam potencialmente conter direitos autorais, e pode causar exclusão permanente do canal!

DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é uma lei de 1998 sobre direitos autorais dos Estados Unidos que implementa 1996 tratados para a Organização de Propriedade Intelectual Mundial. Ela criminaliza a reprodução e disseminação tecnológica, por dispositivo ou serviços de trabalhos que possuem direitos autorais.

Até o momento a Twitch.tv era um lugar de criação com um termo mais brando onde os VOD (Video On Demand) onde artistas, jogadores, e qualquer criador de conteúdo poderiam utilizar de musicas utilizando do "fair-use", porém isso está acabando.

Hoje a 8 horas atrás streamers começaram a notar videos sendo removidos, como este exemplo do Youtuber/Streamer alemão Docm77, que teve os Videos de um evento de caridade que arrecadou quase 200 mil dólares removidos de sua conta.

Agora os jogadores, podcasters, DJs, filme makers entre outros não poderão mais utilizar do "fair-use" para sua criação "on-demand"  devido a este ataque da industria fonográfica.

O que pode ser feito em termos musicais na plataforma é:

• Música de sua propriedade: música original que você escreveu e que gravou ou tocou ao vivo, desde que seja de sua propriedade ou controle todos os direitos necessários para compartilhá-lo no Twitch, incluindo direitos de gravação e reprodução, tanto sobre a música quanto sobre as letras que a compõem. Lembre-se de que, se você tiver uma relação contratual com uma organização que controla os direitos do conteúdo que você criou, como uma gravadora ou editora, você deve garantir que não viola esse contrato ao compartilhar essa música no Twitch.
• Música para a qual você está licenciado: Você pode compartilhar músicas no Twitch com direitos autorais protegidos por alguém que não seja você, no todo ou em parte, desde que essa pessoa tenha lhe concedido uma licença para compartilhá-las.
• Apresentações no Twitch Sings: você pode transmitir uma música que canta no Twitch Sings desde que siga os Termos de serviço do Twitch.

O que não pode ser feito:

• Shows de música no estilo de rádio - Uma transmissão do Twitch ou um VoD voltado para a reprodução de músicas diferentes da sua e para as quais você não está licenciado para compartilhar no Twitch.
• Sessão de DJ - Reprodução ou mixagem de faixas de músicas pré-gravadas que incorporam músicas que não são suas ou que você não tem direitos para compartilhar no Twitch.
• Performance de karaokê: cantando ou atuando em uma gravação de karaokê que não se encaixa em um jogo licenciado para você compartilhar no Twitch, como uma performance do Twitch Sings.
• Reproduções: cante, finja ou finja que você canta uma música que não é sua ou que você não tem uma licença para compartilhar no Twitch.
• Descrição visual da música: letras, transcrição de música, tablatura ou qualquer outra representação visual de música com direitos autorais que não seja sua ou não esteja licenciada para compartilhar no Twitch. Você também não pode incluir letras na tela ou descrições de músicas fornecidas pelo Twitch como parte do Twitch Sings ou capturadas na transmissão ou no VoD de suas apresentações no Twitch Sings.
• Renderizações da versão da música: reproduza uma música que pertence a outra pessoa, exceto uma apresentação ao vivo na sua transmissão do Twitch. Se você cobrir uma música em uma transmissão ao vivo do Twitch, reproduza-a como o autor a escreveu e crie todos os elementos de áudio, sem incluir faixas instrumentais, gravações musicais ou outros elementos gravados de propriedade de terceiros. .
  

Será necessário excluir todos os clipes ou VODs enviados para um canal para evitar reivindicações que em algum momento possam terminar com o fechamento permanente do canal sem poder reivindicar a reabertura de nenhuma maneira.

Mais detalhes sobre os guias de uso aqui.

Opinião:

No mundo dos streamers, as empresas devem achar uma alternativa para que as musicas possam ou que os royalties e solicitações de uso sejam de uma maneira simplificada para que os artistas possam utilizar e pagar pelo mesmo. Veja o Spotify, Soundcloud e Deezer, do meu circulo conhecidos o consumo dessas plataformas cresceu e a pirataria diminuiu. (Se você não conhece 1 pessoa no Brasil que baixou musica na internet, ou comprou o CD na feira., você é um hipócrita)

Precisamos de Soluções, veja o exemplo do Kiko Loureiro e seu album Open Source, um cara visionário.

Se as empresas continuarem forçando algo assim, Músicos vão começar a forçar o crowdfunding que da dinheiro direto sem "intermediários", dando mais lucro para todos os profissionais envolvidos na gravação de um projeto e menos para o grande empresário tubarão.

Hoje (8 de junho 2020) Kiko arrecadou 41.582,00 euros, 234% a mais que a meta inicial e nem um centavo deste dinheiro irá para as grandes gravadoras!