O governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, abriu uma investigação contra o Brasil. O principal alvo? Nosso sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Mas não para por aí: a apuração também mira a pirataria (com destaque para a 25 de Março em São Paulo) e outras barreiras comerciais que, segundo Washington, prejudicam empresas americanas.
O Que os EUA Estão Investigando?

O documento oficial da investigação lista várias situações que, para os EUA, desequilibram o comércio entre Brasil e Estados Unidos:

O Pix na mira: Eles alegam que o Pix, criado e gerido pelo Banco Central do Brasil, estaria sendo favorecido pelo governo, dificultando a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos eletrônicos. No entanto, o Pix é uma ferramenta que facilitou muito a vida dos brasileiros e democratizou o acesso a serviços financeiros, garantindo a segurança das transações e a proteção de dados pessoais, como previsto na nossa legislação.

  • Pirataria e Propriedade Intelectual: A investigação cita a famosa Rua 25 de Março, em São Paulo, como um símbolo da venda de produtos falsificados. Os EUA dizem que o Brasil não combate a pirataria de forma eficaz, mas essa é uma luta complexa que exige esforço de todos, e o Brasil tem atuado no combate a essas práticas.
  • Plataformas Digitais e Redes Sociais: Os EUA reclamam que empresas de tecnologia americanas estão sofrendo com decisões judiciais e regras brasileiras que limitam sua atuação, principalmente na moderação de conteúdo político. É importante lembrar que o Brasil tem o direito de criar suas próprias regras para proteger seus cidadãos, suas informações e sua soberania nacional, em linha com princípios como os do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que buscam garantir o Estado Democrático de Direito também no ambiente digital.
  • Etanol: O governo brasileiro voltou a cobrar impostos sobre o etanol dos EUA, revertendo uma decisão anterior. Isso, na visão deles, prejudica os produtores americanos. Mas essa é uma decisão de soberania para proteger nossa própria produção.
  • Desmatamento Ilegal: O relatório também critica a forma como o Brasil lida com o desmatamento, dizendo que a falta de fiscalização prejudica a competitividade de produtos agrícolas americanos. Essa parece ser uma forma de impor condições comerciais usando a questão ambiental.

Além desses pontos, o texto ainda fala sobre falta de transparência, combate à corrupção e taxas preferenciais que o Brasil dá a outros países, que seriam discriminatórias contra produtos americanos.

O Pix: Um Sucesso Brasileiro Que Incomoda

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o Pix mudou completamente a forma como os brasileiros fazem pagamentos e transferências. É um sistema que permite enviar dinheiro entre contas de bancos diferentes na hora, 24 horas por dia, todos os dias da semana, sem custo para pessoas físicas. O Pix foi pensado com a segurança dos dados dos usuários em mente, seguindo as diretrizes das leis brasileiras para garantir que as informações pessoais sejam protegidas.

Graças à sua simplicidade e gratuidade, o Pix conquistou rapidamente mais de 140 milhões de brasileiros, superando o uso de TEDs, DOCs e boletos. Mas o sucesso do Pix tem incomodado grandes empresas financeiras e startups de tecnologia de fora do Brasil, que veem nele uma concorrência estatal forte e com grande apoio do governo. A investigação de Trump sobre o Pix levanta uma questão: será que o avanço da nossa inovação, que beneficia tanto o povo, está sendo penalizado por interesses de empresas estrangeiras?

O Que o Brasil Pode Perder?

Essa investigação pode resultar em novas tarifas e impostos sobre produtos brasileiros. Trump já anunciou um aumento de 50% nas taxas sobre alguns produtos do Brasil, que começa a valer em 1º de agosto. Isso pode afetar indústrias e o agronegócio, e até empresas americanas temem as consequências, como a perda de competitividade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que o Brasil vai responder usando a Lei da Reciprocidade Econômica, recém-regulamentada, que permite tomar medidas equivalentes contra países que prejudicam o comércio brasileiro. É uma forma de defender a nossa economia e nossa soberania nacional.

As Motivações Por Trás da Ação de Trump

A ofensiva de Trump acontece em um momento delicado da política brasileira e mundial. Ele tem mostrado simpatia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e já criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele. No anúncio da investigação, Trump chegou a usar a situação de Bolsonaro como parte da sua justificativa para rever as relações comerciais com o Brasil, o que mostra um claro lado político nessa história.

Especialistas apontam que, além das questões comerciais, há um forte componente político e geopolítico por trás dessa medida. Trump parece estar mirando também o bloco dos BRICS (do qual o Brasil faz parte) e promovendo uma política protecionista agressiva, com foco em suas próximas eleições. É evidente que o Brasil está no meio de uma briga que vai muito além de questões comerciais simples, envolvendo nossa independência digital e nosso papel no cenário internacional, em um contexto de garantia do Estado Democrático de Direito.

E Agora?

O processo de investigação pode levar meses, com audiências e consultas a empresas americanas. O Brasil ainda pode apresentar sua defesa oficial e buscar acordos diplomáticos para evitar sanções mais duras.

É importante que o setor produtivo brasileiro, principalmente os exportadores, as fintechs e as empresas de tecnologia, fiquem atentos, pois podem ser afetados por novas regras ou barreiras comerciais.

Este caso mostra mais uma vez a tensão entre o protecionismo (proteção do mercado interno) e a inovação. Coloca o Brasil no centro de uma disputa que vai muito além da pirataria ou de um simples sistema de pagamentos. O que está em jogo é a nossa soberania digital, o equilíbrio comercial e o papel do Brasil no cenário global, exigindo uma postura firme do nosso governo.