Jair Bolsonaro aprova decreto que reduz impostos de jogos
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A proposta visa incentivar para aumentar o consumo de jogos no país!
Hoje (15), o Presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto que reduz os impostos sobre videogames. A proposta pretende diminuir alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para consoles, acessórios e peças para os dispositivos.
Das porcentagens incididas nos produtos, a proposta aponta a variação entre 16% e 40%, ao contrários dos 20% a 50% que vigoravam desde 2016. A proposta de lei assemelha-se com a mesma que já incide sobre CDs e DVDs nacionais. Porém, as alíquotas são diferentes para consoles de mesa, ou portáteis, por exemplo.
No primeiro caso, por exemplo, o IPI será reduzido de 50% para 40%, enquanto no caso das peças e acessórios para consoles de mesa, o corte reduz o tributo de 40% para 32%. Já as “máquinas com tela incorporada”, como são citados na tabela, que incluem portáteis e arcades, seu imposto será diminuído de 20% para 16%.
Neste primeiro momento, a redução de impostos não se aplica aos jogos em si, mas apenas aos consoles, peças de reposição e manutenção ou acessórios como controles.
De acordo com Bolsonaro, a ideia de reduzir a carga tributária é deixar esse dinheiro “na mão do povo”. Na visão do presidente, “ninguém aguenta mais pagar imposto”, e o recuo, mesmo que pequeno, já representa um avanço, além do atendimento a um pedido feito por seguidores.
Vamos ver quando a proposta passará a entrar em vigor e se os varejistas irão repassar esses ajustes incidentes em cima dos produtos. Caso esse reajuste seja repassado, a proposta pode permitir mais consumo interno, e poderia, de certa forma, incentivar mais o cenário nacional de jogos.