Internet salva: artigos 11 e 13 são rejeitados pelos europeus

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A internet como a conhecemos estava correndo um sério risco, tudo isso graças à 2 artigos dentro de um projeto de lei criado pela União Europeia para proteger os Direitos autorais, são eles os Artigos 11 e 13.

O texto original foi aprovado em Setembro de 2018, mas como quase todo projeto do legislativo ele precisa passar por algumas fases para depois ser submetido a uma votação final, para o caso de alterações do texto.

O alerta vermelho ficou aceso e empresas como o Google e o Facebook teriam que praticamente fechar as portas nos países que fazem parte da União Europeia, pois seria humanamente inviável manter seus serviços online sob o risco constante de processos multimilionários.

De uma forma bem simplificada, o artigo 11 impõe a buscadores que paguem um determinado valor para imprimir na tela o título da notícia além do link, caso contrário só poderia aparecer o link, seria um pouco pior que voltar ao início dos buscadores, já o artigo 13 é bem mais complexo, ele determina que as plataformas filtrem os uploads de conteúdo, teoricamente para proteger os direitos autorais quebrados por seus usuários, mas a lei como foi escrita cria uma grande brecha para censurar não só usuários como as próprias plataformas, por exemplo, em nossos vídeos sempre aparece algum objeto ou produto, apareceu o produto da marca XPTO, ela pode acionar a justiça e cobrar indenização do google por EU ter exibido mesmo que indiretamente um produto dela, obviamente esta ideia não poderia ir para frente.

Como seria o Google com a aprovação do artigo 11

Na sexta feira (18) inúmeros países se posicionaram contrários aos dois artigos e as negociações que estavam previstas para segunda feira (21) foram canceladas. Os países contrários são Portugal, Croácia, Suécia, Polônia, Itália, Luxemburgo, Finlândia, Eslovênia, Holanda e Bélgica.

Para a ativista e membro do partido Pirata dentro do Parlamento Europeu Julia Reda, a maioria dos países acreditam que ambos os artigos não fazem o suficiente para proteger os direitos dos usuários.

O Futuro

Uma revisão dos textos originais pode ser o caminho mais provável para o Parlamento Europeu aprovar a reforma, tentando assim minimizar a rejeição dos pontos citados mas pelo visto não será algo que acontecerá no futuro próximo tendo em vista as eleições parlamentares que ocorrerá em maio.

Mas a população, criadores de conteúdo e nem as empresas podem baixar a guarda pois a reforma e os artigos mais polêmicos não se deram por encerrados, tiveram apenas um momento para reformular ou tentar passar batido como é bem comum por aqui.