Internet salva: artigos 11 e 13 são rejeitados pelos europeus

A internet como a conhecemos estava correndo um sério risco, tudo isso graças à 2 artigos dentro de um projeto de lei criado pela União Europeia para proteger os Direitos autorais, são eles os Artigos 11 e 13.

O texto original foi aprovado em Setembro de 2018, mas como quase todo projeto do legislativo ele precisa passar por algumas fases para depois ser submetido a uma votação final, para o caso de alterações do texto.

O alerta vermelho ficou aceso e empresas como o Google e o Facebook teriam que praticamente fechar as portas nos países que fazem parte da União Europeia, pois seria humanamente inviável manter seus serviços online sob o risco constante de processos multimilionários.

De uma forma bem simplificada, o artigo 11 impõe a buscadores que paguem um determinado valor para imprimir na tela o título da notícia além do link, caso contrário só poderia aparecer o link, seria um pouco pior que voltar ao início dos buscadores, já o artigo 13 é bem mais complexo, ele determina que as plataformas filtrem os uploads de conteúdo, teoricamente para proteger os direitos autorais quebrados por seus usuários, mas a lei como foi escrita cria uma grande brecha para censurar não só usuários como as próprias plataformas, por exemplo, em nossos vídeos sempre aparece algum objeto ou produto, apareceu o produto da marca XPTO, ela pode acionar a justiça e cobrar indenização do google por EU ter exibido mesmo que indiretamente um produto dela, obviamente esta ideia não poderia ir para frente.

Na sexta feira (18) inúmeros países se posicionaram contrários aos dois artigos e as negociações que estavam previstas para segunda feira (21) foram canceladas. Os países contrários são Portugal, Croácia, Suécia, Polônia, Itália, Luxemburgo, Finlândia, Eslovênia, Holanda e Bélgica.

Para a ativista e membro do partido Pirata dentro do Parlamento Europeu Julia Reda, a maioria dos países acreditam que ambos os artigos não fazem o suficiente para proteger os direitos dos usuários.

O Futuro

Uma revisão dos textos originais pode ser o caminho mais provável para o Parlamento Europeu aprovar a reforma, tentando assim minimizar a rejeição dos pontos citados mas pelo visto não será algo que acontecerá no futuro próximo tendo em vista as eleições parlamentares que ocorrerá em maio.

Mas a população, criadores de conteúdo e nem as empresas podem baixar a guarda pois a reforma e os artigos mais polêmicos não se deram por encerrados, tiveram apenas um momento para reformular ou tentar passar batido como é bem comum por aqui.