Deputado cria projeto de lei para criminalizar jogos violentos no Brasil
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O Deputado Federal Júnior Bozzella, do PSL de São Paulo, apresentou um novo projeto de lei que "criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências".
O projeto propõe mudanças no Código Penal, prevendo detenção de três a seis meses, ou multa, para aqueles que venderem jogos considerados violentos. Se o crime for praticado utilizando meios de comunicação de massa, como a internet, por exemplo, a pena é triplicada.
O projeto também promove mudança na Lei nº 12.965, de abril de 2014, que adicionou o artigo que diz que "O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de 'incitação ao crime', previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo".
" Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de 'diversão', os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos". Justifica o Deputado
O projeto também prevê uma alteração no Marco Civil da Internet, de modo que as lojas de aplicativos e outros métodos para disponibilização de jogos possam retirar de suas ofertas, conteúdo dito como nocivo.
Isso tudo significa que, se aprovada a proposta, a comercialização e disponibilização de jogos considerados violentos serão proibidos no Brasil. Por exemplo títulos renomados como GTA, God of War e principalmente os populares battle royales PUBG, Fortnite Apex Legends não poderão ser comercializados
Estudos comprovam que jogos não possuem relação direta com a violência que vemos nos dias de hoje. Não há muito tempo, esse mesmo debate foi colocado em pauta quando o vice-presidente disse uma frase infeliz atribuindo a culpa do massacre nacional, aos jogos.
Essa nova proposta ainda deve ser discutida após aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para então ser votada pelos deputados. Nesse meio tempo, nós só podemos manifestar nosso total repúdio a esse projeto de lei que prega um completo desserviço e total descaso e desconsideração com sua população.